O município de São Vicente do Sul declarou situação de emergência em virtude da estiagem que assola o estado. O decreto foi promulgado pelo prefeito em exercício Luiz Antônio Ferreira dos Santos na última quinta-feira (13).

O decreto cita em sua justificativa as inúmeras perdas e danos na agricultura e pecuária do município com comprometimento da atual safra e prejuízos a agricultores, pecuaristas e da produção de alimentos pela agricultura familiar.

Cita ainda os baixos níveis de reservatórios de água, açudes e rios que atualmente se encontram em níveis críticos, inclusive com a necessidade de abastecimento de algumas propriedades rurais com caminhão pipa para consumo humano.

A homologação do decreto de emergência pelo governo do Estado é uma das condições para que produtores de municípios afetados pela estiagem possam receber o subsídio de 100% dos valores do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo para a safra 2021/2022. Normalmente, o Troca-Troca subsidia 28% do valor da semente oferecida e os agricultores têm até o final de abril para pagar os 72% restantes. O programa recebeu pedidos de mais de 122 mil sacas de sementes – a maioria de milho –, de 43,6 mil agricultores.

Além disso, também abre possibilidade para que os demais agricultores e pecuaristas renegociem suas dívidas e tenham acesso ao seguro rural, desde que comprovem suas perdas pela intempérie.

Confira o decreto na íntegra AQUI.

Texto: Ronei Bueno
Foto: Pixabay